Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05
A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
O dano moral na separação
. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:14
Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

O presente artigo apresenta a psicologia jurídica como de extrema relevância para o direito penal
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
A prova eletrônica e o acesso à justiça
no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:45
Súmula Vinculante 35 e Transação Penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da Pena de Multa

A Lei 9.099/95 inaugura no Brasil um novo sistema de Justiça que revoluciona o tradicional modelo impositivo para erigir um sistema de consenso
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Prefeito. Crime de responsabilidade. Desvio de bens ou rendas públicas (art. 1°, I, do decreto-lei no 201, de 1967).

Autoria e materialidade demonstradas.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 09:39
Ministro nega trâmite a Habeas Corpus de auditor da Receita Federal acusado de corrupção
O HC foi ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, indeferiu o trancamento da ação penal.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56
Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas
determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:57
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretendida Progressão de Regime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:17
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Unificação das penas.

Home